Termos de serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e o uso da plataforma Zyvra App ("Zyvra", "nós" ou "Plataforma"), incluindo o site, o painel de análise, as ferramentas de inteligência artificial e demais funcionalidades disponibilizadas por meio dela. Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.

1. Definições

"Usuário" é a pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma. "Conta" é o cadastro individual do Usuário. "Conteúdo" são análises, gráficos, indicadores, textos e demais informações exibidas na Plataforma. "Criptoativos" são representações digitais de valor, como Bitcoin e Ethereum, cuja negociação envolve riscos.

2. Elegibilidade

Somente pessoas capazes, nos termos da legislação brasileira, podem utilizar a Plataforma. Menores de idade só podem acessá-la mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais. O Usuário declara que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Cadastro e segurança da conta

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua Conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, o Usuário deve comunicar imediatamente a equipe de suporte pelos canais indicados ao final deste documento. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes do compartilhamento de senhas ou da falta de medidas de proteção do dispositivo utilizado.

4. Descrição dos serviços

A Zyvra oferece ferramentas de análise de mercado com apoio de inteligência artificial, painel de visualização, indicadores de gestão de risco e calculadoras de simulação. Os recursos podem ser alterados, ampliados ou descontinuados a qualquer momento, com aviso razoável quando a mudança afetar de forma relevante o uso contratado.

5. Natureza informativa do Conteúdo

O Conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Ele não constitui recomendação de investimento, oferta de compra ou venda de ativos, consultoria financeira, tributária ou jurídica, nem garantia de resultados. As projeções, simulações e cenários apresentados são estimativas baseadas em premissas que podem não se concretizar. Decisões de investimento são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

6. Riscos

A negociação de criptoativos envolve riscos elevados, inclusive a perda total do capital investido. O Usuário declara ter sido informado sobre esses riscos no Aviso de risco, que integra estes Termos para todos os efeitos.

7. Obrigações do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• utilizar a Plataforma somente para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos;
• não tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou realizar engenharia reversa do software;
• não reproduzir, redistribuir ou comercializar o Conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• não utilizar robôs, raspagem automatizada ou sobrecarga intencional de infraestrutura;
• cumprir as obrigações fiscais e cadastrais aplicáveis às suas operações.

8. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a marca Zyvra App, o layout, o código, os modelos, os textos e os demais elementos da Plataforma pertencem à Zyvra App ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.279/1996 e a Lei nº 9.610/1998. É concedida ao Usuário apenas uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal da Plataforma.

9. Taxas e pagamentos

Eventuais taxas, assinaturas ou custos de utilização serão informados antes da contratação. Salvo disposição legal em contrário, valores pagos não são reembolsáveis após o início da prestação do serviço. Tributos incidentes sobre operações e rendimentos são de responsabilidade do Usuário.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Zyvra não responde por perdas de lucros, perdas de oportunidade ou prejuízos indiretos decorrentes de decisões tomadas com base no Conteúdo, de indisponibilidade temporária da Plataforma, de falhas em serviços de terceiros ou de eventos fora de nosso controle razoável. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por força de lei, inclusive as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar a Conta do Usuário que descumprir estes Termos, que apresentar indícios de fraude ou que utilizar a Plataforma de forma abusiva, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O Usuário pode encerrar sua Conta a qualquer momento pelos canais de suporte.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. A continuidade do uso após a publicação das alterações indica sua concordância.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Relações de consumo seguem o Código de Defesa do Consumidor, sendo garantido ao consumidor o foro de seu domicílio. Nas demais hipóteses, fica eleito o foro da comarca de Brasília, Distrito Federal, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 11 92558-2110. Consulte também nossa Política de privacidade.